A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da pejotização — prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) em vez de assinar a carteira — acende um alerta vermelho para as empresas. A medida, válida...

Microempreendedores Individuais (MEI) frequentemente têm dúvidas sobre o direito ao auxílio-acidente do INSS, benefício pago a segurados que sofrem redução permanente da capacidade de trabalho após acidente. Atualmente, porém, o MEI não está incluído entre os...

Dominar a organização financeira é muito importante para qualquer negócio, independentemente do seu porte. É a base para garantir a saúde financeira e o crescimento sustentável da sua empresa. Mais do que evitar problemas de fluxo de caixa, uma gestão financeira eficiente possibilita a...

Enquanto uma parcela da sociedade defende a manutenção dos direitos garantidos pela carteira assinada, a nova geração questiona a rigidez do modelo e busca alternativas que prometam mais flexibilidade e autonomia.   CLT vira alvo de críticas de jovens Historicamente, a CLT foi um marco na garantia de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que o uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e companhias estrangeiras com CNPJ ativo no Brasil. A decisão foi tomada em resposta...

A legislação trabalhista brasileira, especialmente após a reforma de 2017, trouxe importantes definições sobre o deslocamento para o trabalho e seu enquadramento na jornada de trabalho. As regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam quando o trajeto entre residência e local de...

A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma das maiores transformações no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Apesar de o Simples Nacional ter sido mantido em sua essência, com a unificação de oito tributos em uma...

A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma das maiores transformações no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Apesar de o Simples Nacional ter sido mantido em sua essência, com a unificação de oito tributos em uma...

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) vai diminuir a captação na modalidade em R$ 150 bilhões em 2025 na comparação com o ano anterior. A projeção é da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras)....

O Ibovespa fechou a sessão desta segunda-feira (9) em queda, de 0,30% (135.700,17 pontos), ainda que amenizando fortemente as perdas de 1,36% (134.118,64 pontos). Na bolsas de Nova York, a alta foi para a maioria dos índices, enquanto investidores esperavam uma nova rodada de discussão entre EUA e China, que está...